| EXERCÍCIO/ANO | DESCRIÇÃO | VISUALIZAR |
| 2026 | A Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, inscrita no CNPJ: 09.390.022/0001-80, declara para os devidos fins, que no exercício de 2026 e até a presente data, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, nem está oferecendo vagas para estágio, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores, conforme declaração. | DECLARAÇÃO ANEXA |
| 2025 | A Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, inscrita no CNPJ: 09.390.022/0001-80, declara para os devidos fins, que no exercício de 2025, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores. | |
| 2024 | A Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, inscrita no CNPJ: 09.390.022/0001-80, declara para os devidos fins, que no exercício de 2024, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores. | |
| 2023 | A Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, inscrita no CNPJ: 09.390.022/0001-80, declara para os devidos fins, que no exercício de 2023, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores. | |
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
