| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
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| 2026 | RESOLUÇÃO Nº 001/2026 | REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 | Dispõesobre a fixação/atualização do valor do salário mínimoa ser pago aos servidores da Câmara Municipal deSerra de São Bento/RN e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | RESOLUÇÃO Nº 02/2025 | Dispõe sobre a fixação doCalendário Oficial das Sessões Ordinárias da CâmaraMunicipal de Serra de São Bento para o exercício de2025. | Ver Arquivo |
| 2025 | RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Republicada | DISPÕE SOBRE AADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃOBENTO/RN AOS LIMITES CONSTITUCIONAISESTABELECIDOS NO ART. 29, VI, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Ver Arquivo |
| 2025 | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 | Dispõe sobre a ampliação da margem consignável dos servidores da Câmara municipal de Serra de São Bento/RN e dá outras providências | Ver Arquivo |
| 2024 | RESOLUÇÃO Nº 01/2024 | Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Serra de São Bento - RN e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2024 | RESOLUÇÃO Nº 02/2024 | Institui a Câmara Mirim no município de Serra de São Bento - RN, e estabelece normas para seu funcionamento | Ver Arquivo |
| 2023 | INFORME DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVOS | A Câmara Municipal de Serra de São Bento, declara, para todos os fins e efeitos, que não houveram publicações de Resoluções durante o exercício de 2023. |
Não houveram publicações!
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| 2022 | RESOLUÇÃO Nº 001/2022 | Dispõe sobre o reajuste na remuneração do cargo de Controlador do Poder Legislativo do município de Serra de São Bento/RN e dá outras providências | Ver Arquivo |
