| 2026 |
Contratação Direta |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2026 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arquivologia na Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, abrangendo diagnóstico, organização, classificação, acondicionamento e controle de todo o acervo documental, visando à preservação, padronização, acesso à informação e segurança documental, conforme Termo de Referência do processo. |
09/01/2026 |
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| 2026 |
Contratação Direta |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2026 - Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica legislativa, destinada a apoiar a produção do conteúdo legislativo da Câmara Municipal, abrangendo técnica legislativa, padronização normativa, verificação de aderência ao Regimento Interno e à legislação aplicável, apoio técnico às comissões permanentes, revisão de minutas e peças legislativas, conforme Termo de Referência do processo. |
09/01/2026 |
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