| DESCRIÇÃO | DETALHAR |
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| Ano: 2026 Número da Licitação: 000002/2026 Publicação: 09/01/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de Prédio adequado para instalação da Câmara Municipal de Serra de São Bento Valor orçado: R$ 36.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000001/2026 Publicação: 12/01/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de assessoria técnica especializada na área contábil orçamentária, inclusive treinamento junto ao agentes públicos envolvidos para atender as necessidades do Poder Legislativo. Valor orçado: R$ 78.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000008/2026 Publicação: 13/02/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria para levantamento de índices, análises e elaboração de relatórios das Contas de Gestão Exercício 2025, conforme Resolução nº 012/2016 TCE/RN Valor orçado: R$ 16.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000009/2026 Publicação: 13/02/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para atualização cadastral, tombamento/identificação, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial anual de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Serra de São Bento, com geração dos relatórios patrimoniais das Contas de Gestão, incluindo o Anexo 06 – Mapa Demonstrativo do Inventário Anual, conforme Resolução nº 012/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e Lei nº 4.320/19 Valor orçado: R$ 16.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000002/2026 Publicação: 13/01/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arquivologia na Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, abrangendo diagnóstico, organização, classificação, acondicionamento e controle de todo o acervo documental, visando preservação, padronização, acesso à informação e segurança documental. Valor orçado: R$ 28.200,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000005/2026 Publicação: 14/01/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apoio técnico-operacional ao processo legislativo da Câmara Municipal, abrangendo organização do expediente, controle de prazos e tramitação, protocolo interno legislativo, apoio à elaboração de pauta, registro e organização de documentos de sessão, garantindo regularidade formal e rastreabilidade do fluxo. Valor orçado: R$ 52.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000001/2026 Publicação: 12/01/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para serviços de assessoria técnica legislativa, destinada a apoiar a produção do conteúdo legislativo, abrangendo técnica legislativa, padronização normativa, aderência ao Regimento Interno e à legislação aplicável, apoio técnico às comissões permanentes, revisão de minutas e peças legislativas. Valor orçado: R$ 44.400,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000006/2026 Publicação: 14/01/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na alimentação, conferência e remessa tempestiva de atos normativos e documentos legislativos no Sistema LEGIS/TCE-RN, nos termos da Resolução nº 017/2020–TCE/RN, incluindo acompanhamento de pendências e suporte operacional. Valor orçado: R$ 42.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000003/2026 Publicação: 14/01/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa, com foco na organização e melhoria das rotinas internas de gestão, padronização de procedimentos, apoio à governança administrativa e suporte técnico junto ao Poder Legislativo. Valor orçado: R$ 45.600,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000007/2026 Publicação: 14/01/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria na área financeira, compreendendo atividades de cunho técnico e de apoio ao setor de tesouraria, com análises dos processos e de todos os procedimentos de rotinas para pagamentos, para atender as necessidades do Poder Legislativo. Valor orçado: R$ 49.200,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000014/2026 Publicação: 25/03/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente do tipo mobiliário para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN. Valor orçado: R$ 9.300,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000011/2026 Publicação: 06/02/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em transparência pública, consistentes na adequação e acompanhamento do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, à Lei de Responsabilidade Fiscal e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP Valor orçado: R$ 33.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000012/2026 Publicação: 27/02/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, em atendimento à Lei Complementar Federal nº 131/2009 (Lei da Transparência) e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), domínio https://serradesaobento.rn.leg.br/, nos termos do Termo de Referência do processo Valor orçado: R$ 18.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000004/2026 Publicação: 14/01/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Assessoria, Consultoria e Apoio Técnico Administrativo junto ao setor de Controle Interno do Poder Legislativo. Valor orçado: R$ 54.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000010/2026 Publicação: 13/02/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para execução do serviço de levantamento, cadastramento, atualização e controle de estoque do almoxarifado geral, com emissão de notas de controle de fornecimento, apuração da posição de saldo em estoque e geração das informações necessárias ao Modelo 08 - Demonstrativo da Movimentação do Almoxarifado, conforme Resolução nº 012/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Valor orçado: R$ 12.000,00 | Visualizar |
