| DESCRIÇÃO | DETALHAR |
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| Contrato nº 20269015/2026 Número do Processo de Despesa: 10030001/2026 Vigência: de 26/03/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente do tipo mobiliário para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN Valor Global Contratado R$ 9.300,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269013/2026 Número do Processo de Despesa: 30010004/2026 Vigência: de 13/02/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em transparência pública, consistentes na adequação e acompanhamento do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, à Lei de Responsabilidade Fiscal e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP Valor Global Contratado R$ 33.000,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269014/2026 Número do Processo de Despesa: 02020001/2026 Vigência: de 06/03/2026 a 05/03/2027 Objeto: Contratação de empresa especializada para HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, em atendimento à Lei Complementar Federal nº 131/2009 (Lei da Transparência) e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), domínio https://serradesaobento.rn.leg.br/, nos termos do Termo de Referência do processo Valor Global Contratado R$ 18.000,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269011/2026 Número do Processo de Despesa: 30010003/2026 Vigência: de 13/02/2026 a 13/04/2026 Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para execução do serviço de levantamento, cadastramento, atualização e controle de estoque do almoxarifado geral, com emissão de notas de controle de fornecimento, apuração da posição de saldo em estoque e geração das informações necessárias ao Modelo 08 - Demonstrativo da Movimentação do Almoxarifado, conforme Resolução nº 012/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Valor Global Contratado R$ 12.000,00 | Visualizar |
| Contrato nº 2026910/2026 Número do Processo de Despesa: 30010002/2026 Vigência: de 13/02/2026 a 13/04/2026 Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para atualização cadastral, tombamento/identificação, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial anual de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Serra de São Bento, com geração dos relatórios patrimoniais das Contas de Gestão, incluindo o Anexo 06 – Mapa Demonstrativo do Inventário Anual, conforme Resolução nº 012/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e Lei nº 4.320/1964 Valor Global Contratado R$ 16.000,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269009/2026 Número do Processo de Despesa: 30010001/2026 Vigência: de 13/02/2026 a 30/04/2026 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria para levantamento de índices, análises e elaboração de relatórios das Contas de Gestão Exercício 2025, conforme Resolução nº 012/2016 TCE/RN Valor Global Contratado R$ 16.000,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269008/2026 Número do Processo de Despesa: 05010008/2026 Vigência: de 13/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria na área financeira, compreendendo atividades de cunho técnico e de apoio ao setor de tesouraria, com análises dos processos e de todos os procedimentos de rotinas para pagamentos, para atender as necessidades do Poder Legislativo. Valor Global Contratado R$ 49.200,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269007/2026 Número do Processo de Despesa: 05010007/2026 Vigência: de 13/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na alimentação, conferência e remessa tempestiva de atos normativos e documentos legislativos no Sistema LEGIS/TCE-RN, nos termos da Resolução nº 017/2020–TCE/RN, incluindo acompanhamento de pendências e suporte operacional. Valor Global Contratado R$ 42.000,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269006/2026 Número do Processo de Despesa: 05010006/2026 Vigência: de 13/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apoio técnico-operacional ao processo legislativo da Câmara Municipal, abrangendo organização do expediente, controle de prazos e tramitação, protocolo interno legislativo, apoio à elaboração de pauta, registro e organização de documentos de sessão, garantindo regularidade formal e rastreabilidade do fluxo. Valor Global Contratado R$ 52.800,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269005/2026 Número do Processo de Despesa: 05010005/2026 Vigência: de 13/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Assessoria, Consultoria e Apoio Técnico Administrativo junto ao setor de Controle Interno do Poder Legislativo. Valor Global Contratado R$ 54.000,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269004/2026 Número do Processo de Despesa: 05010004/2026 Vigência: de 12/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa, com foco na organização e melhoria das rotinas internas de gestão, padronização de procedimentos, apoio à governança administrativa e suporte técnico junto ao Poder Legislativo. Valor Global Contratado R$ 45.600,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269003/2026 Número do Processo de Despesa: 05010003/2026 Vigência: de 12/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arquivologia na Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, abrangendo diagnóstico, organização, classificação, acondicionamento e controle de todo o acervo documental, visando preservação, padronização, acesso à informação e segurança documental. Valor Global Contratado R$ 28.200,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269002/2026 Número do Processo de Despesa: 05010002/2026 Vigência: de 09/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica especializada para serviços de assessoria técnica legislativa, destinada a apoiar a produção do conteúdo legislativo, abrangendo técnica legislativa, padronização normativa, aderência ao Regimento Interno e à legislação aplicável, apoio técnico às comissões permanentes, revisão de minutas e peças legislativas. Valor Global Contratado R$ 44.400,00 | Visualizar |
| Contrato nº 20269001/2026 Número do Processo de Despesa: 05010001/2026 Vigência: de 09/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de assessoria técnica especializada na área contábil orçamentária, inclusive treinamento junto ao agentes públicos envolvidos para atender as necessidades do Poder Legislativo. Valor Global Contratado R$ 78.000,00 | Visualizar |
