A Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, inscrita no CNPJ: 09.390.022/0001-80, declara para os devidos fins, que no exercício de 2026 e até a presente data, não dispôs de funcionários terceirizados.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.